Delegado afirma que professora dependerá de relato do aluno para responsabilização criminal após beijo

A professora de artes demitida após beijar um aluno de 14 anos em Praia Grande, São Paulo, só será alvo de responsabilização criminal se o estudante declarar à Polícia Civil que foi coagido, ameaçado ou violentado. O delegado Rodrigo Martins Iotti, responsável pelo caso, esclareceu que as investigações abrangem dois aspectos: o beijo entre a professora e o aluno, além das agressões ao estudante que, erroneamente, foi associado à denúncia contra a educadora.

A mãe de uma aluna denunciou o caso à diretoria da escola após descobrir mensagens da professora para a filha, relatando o beijo, o desejo de envolvimento sexual com o aluno e um convite para fumar. O delegado explicou que, mesmo sem um Boletim de Ocorrência registrado até o momento, a professora será investigada pela Polícia Civil.

A idade do estudante (acima de 14 anos) determinará se há crime de assédio sexual. O delegado salientou que, caso o adolescente tenha consentido, a professora poderá enfrentar uma ação cível se houver processo no Ministério Público. Em relação às agressões ao aluno, um inquérito policial foi instaurado, sendo encaminhado posteriormente ao MP da Infância e da Juventude.

O advogado Ariel de Castro Alves, ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirmou que a professora poderia ser investigada por assédio sexual, caso tenha usado seu cargo para assediar o aluno. Ele destacou a inadequação de relações entre professores e alunos e listou os possíveis crimes atribuíveis a ela.

• Estupro de vulnerável: Não se configura, pois o estudante tem 14 anos.
• Importunação sexual: Não ocorreu, pois houve consentimento do adolescente.
• Assédio sexual: Pode ser investigado se a professora usou seu cargo para assediar o aluno.

O advogado ressaltou a necessidade de apuração administrativa pela Secretaria de Educação e mencionou que, se o estudante iniciou os contatos como “paquera”, o assédio sexual pode não ser configurado. A professora foi demitida por má conduta, e a Prefeitura de Praia Grande lamentou as agressões ao aluno, comprometendo-se a realizar ações de conscientização para evitar futuros casos.

Fonte: PortalG1

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