Em decisão tomada por maioria em um júri popular realizado nesta segunda-feira (13) no Fórum da Comarca de Presidente Prudente (SP), a ré Pâmela Barboza Pinheiro da Silva foi absolvida das acusações de matar seu marido e a suposta amante ao atropelar a motocicleta do casal em Álvares Machado (SP) em 25 de dezembro de 2016. Os jurados desclassificaram o delito em relação à vítima Tiago Paulo Pinheiro da Silva, aceitando a argumentação de homicídio culposo na direção de veículo automotor. Quanto à vítima Flavia Moura de Santana, a ré foi absolvida por maioria de votos.
A juíza Marcela Papa Paes, então, modificou a tipificação do crime para homicídio culposo, conforme o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelecendo uma pena de dois anos de reclusão para a acusada. Contudo, devido à prescrição após quatro anos, a ação penal foi considerada improcedente, resultando na extinção da punibilidade da ré.
O incidente ocorreu quando o carro dirigido pela esposa atingiu e arrastou por mais de 20 metros a motocicleta ocupada pelo casal, em um episódio motivado por ciúmes, registrado inicialmente como duplo homicídio doloso. Após a colisão traseira, as vítimas foram lançadas ao chão e arrastadas até colidirem contra um muro.
Os policiais que chegaram ao local constataram que as vítimas já estavam sem vida, e a Polícia Científica não identificou sinais de frenagem do carro que pudessem evitar a colisão ou diminuir a força e o arrasto do veículo. A ré admitiu ter perseguido seu marido de carro até a colisão com a motocicleta, alegando que ele estava envolvido com a outra vítima. Na ocasião, a motorista foi presa em flagrante.
Fonte: PortalG1
Foto: Dimas Gonçalves Xavier Junior
Você, advogado(a), sabe como o tempo é valioso no mundo jurídico. Imagine uma ferramenta que não apenas otimiza seu tempo, mas eleva sua prática para um novo patamar de eficiência. Apresentamos a Advoga IA, a revolução que sua advocacia merece!
O que é Advoga IA? Advoga IA é mais do que uma ferramenta de inteligência artificial; é o seu parceiro jurídico inteligente, desenvolvido para transformar a maneira como você trabalha. Com algoritmos avançados, a Advoga IA compreende suas necessidades e antecipa seus próximos passos.
Otimização do Tempo Seu tempo é precioso, e sabemos disso. Advoga IA foi projetada para automatizar tarefas rotineiras, acelerar a pesquisa jurídica e criar documentos com eficiência, permitindo que você concentre sua expertise onde realmente importa: na assessoria jurídica estratégica.
Pesquisa Jurídica Instantânea Esqueça as horas intermináveis dedicadas à pesquisa. Com Advoga IA, tenha acesso a um vasto banco de dados jurídicos em segundos. Decisões, jurisprudências e doutrinas estarão ao seu alcance, proporcionando embasamento sólido para suas argumentações.
Geração de Documentos Precisa Simplifique a criação de documentos legais. A Advoga IA compreende o contexto e as nuances específicas do seu caso, gerando contratos, petições e pareceres com precisão e agilidade.
Assistência Inteligente em Tempo Real Navegue por dúvidas jurídicas de forma instantânea. A assistência inteligente da Advoga IA está sempre pronta para fornecer insights, sugestões e análises, colocando você à frente do jogo.
Segurança e Conformidade Seus dados são preciosos, e a Advoga IA leva a segurança a sério. Com protocolos avançados de proteção, garantimos que suas informações estejam resguardadas, permitindo que você trabalhe com confiança.
Prepare-se para o Futuro da Advocacia! Embrace a revolução da Advoga IA e libere o potencial máximo da sua prática jurídica. Seja mais eficiente, mais preciso e esteja à frente da concorrência.
Visite nosso site em www.advogaia.com.br e descubra como a inteligência artificial está moldando o futuro da advocacia. Transforme seu tempo, transforme sua advocacia com Advoga IA!
Deixe um comentário